Povos das
Florestas, dos Povos Ciganos, das Comunidades Quilombolas, das Comunidades
Ribeirinhas, diversas Entidades Estaduais, com correlação ao tema que as mesmas
assinam este documento.
A I Semana
de Ecologia, Cultura e Cidadania dos Povos Tradicionais de Matriz Africana
e de Terreiro na Cúpula dos Povos / Rio+20 nasce da necessidade de se
aprofundar os debates realizados durante o ano em diversas instâncias da
sociedade civil e governamental, em vários territórios, municípios, estados,
com uma programação autônoma, de formação, de convergência e coletividade, ao
qual construímos esta carta política, propositiva e de reflexão social. Sobre
os objetivos construídos pelos coletivos
de Matriz
Africana e de Terreiro na Cúpula dos Povos / Rio+20, entre os dias 15 a 23 de junho de 2012, no Rio de Janeiro, Lideranças dTERRITÓRIO ÉTNICO E CULTURA COMO BEM COMUM
Reunidos na I
Semana de Ecologia, Cultura e Cidadania dos Povos Tradicionais dos
Povos Tradicionais de Matrizes Africanas e/ou de Terreiro, dos Povos das que
pensam e realizam a Cúpula dos Povos estes foram conscensuados dentre nossas
atividades.
●
Marcar um posicionamento frente à
pauta da conferência oficial Rio+20: crítico à economia verde, no marco das
falsas soluções, e ao debate insuficiente sobre governança global;
●
Visibilizar as lutas dos povos
frente ao modelo existente e suas formas de exploração a nível global, em
particular no Brasil e na América Latina, e ao mesmo tempo estreitar os laços
de solidariedade e fortalecer os atores sociais nos espaços simbólicos de luta
popular no Rio de Janeiro e no Brasil;
●
Apresentar propostas teóricas e
práticas, às soluções dos povos que já estão em construção frente às
crises sistêmicas;
●
Acumular forças para o
pós-Rio+20, recompor pautas de luta dos movimentos no marco político da luta
anticapitalista, expressando a luta de classes, antirracista, antipatriarcal,
anti-homofóbica, intolerância religiosa, contra a mercantilização da vida e da
natureza, em defesa dos bens comuns, contra a ofensiva do capital nos
territórios e contra a perda dos direitos;
●
Produzir agenda comum de lutas
mundiais e posições convergentes, construídas a partir do que os movimentos
sociais e organizações da sociedade civil trazem de acúmulo e processos em
curso, que se traduzem durante o processo de preparação da Cúpula dos Povos e
durante a Cúpula.
Desta formar
dialogando com os eixos construídos pelos coletivos que pensam e realizam a
Cúpula dos Povos os Povos Tradicionais de Matriz Africana e de Terreiro
apresentam estas resoluções:
Para
refletir sobre as causas estruturantes das crises e injustiças sociais e
ambientais se faz necessário refletirmos sobre alguns processos históricos
primeiramente a invasão da África e da América, as quais foram concebidas no
enfrentamento a civilizações que não tinham no ser humano o centro do cosmo sim
na natureza, levando um período de extrema violência à natureza, ao ser humano
e aos demais seres vivos, este processo que levou ao maior sequestro e a maior
dizimação de seres humanos em toda a existência.
Processo
que foi impulsionador da globalização dos princípios do capitalismo como a
propagação da propriedade privada, processo piramidal de organização da
sociedade o que leva as atuais crises mundiais.
Mas
não basta ressaltarmos os motivos de tais crises é necessários dizer quais são
as falsas soluções que as transformam em problemas crônico da atual sociedade.
Não
é possível pensarmos em resolver as injustiças sociais e ambientais se
continuarmos a nos relacionarmos com o meio e com os demais seres humanos em
uma relação de consumo e de depreciação dos homens e das mulheres e dos seus
territórios.
Se
continuarmos em uma falsa democracia que dialoga em cima de princípios
racistas, homofóbicos, lesbofóbicos e intolerantes. Para haver resutivilidade
necessitamos de democracia plena que entenda os princípios de equidade e
igualdade que propicie o respeito a todos os povos e suas culturas.
Nos
tempos modernos se faz uma nova forma de opressão sobre os povos tradicionais
de matriz africana e de terreiro a da mídia que vem marginalizando e
folclorizando as culturas tradicionais, a da omissão dos governos que vem
negando reparações a estes povos e a velhas formas de opressão, violência e
ignorância por parte dos estados e instituições privadas religiosas.
1)
Soluções reais e novos paradigmas
dos povos:
A
única solução para tais problemas é realmente, avalizar ao fim do capitalismo e
reverenciar os processos civilizatórios dos povos tradicionais os
promovendo-nos como protagonistas da reconstrução dos processos políticos no
mundo.
Não
desenvolvimento ou preservação, não existe melhoras para o capitalismo,
necessitamos interpenetrar com a natureza para tanto só os povos tradicionais
detêm estes valores, são estes o da circularidade da coletividade e do respeito
ao indivíduo.
Coletivo
não são os seres humanos, mas todo o cosmo, toda a natureza.
Em
quanto não garantimos a territorialização destes povos, de forma integral onde
todos os sistemas públicos se correlacionem e carreguem os princípios destes
povos e que permitam o acesso e protagonismo dos povos tradicionais em suas
instancias.
2)
Agendas, campanhas e mobilizações
que unificam o processo da luta anticapitalista após a Rio +20.
No
enfrentamento ao capitalismo só a radicalidade, disciplina e coletividade são
armas que o atinge para tanto os povos tradicionais de matriz África vem
garantindo a manutenção do meio e hoje se faz necessário correlacionarmos
nossas ações através da manutenção constate da mobilização, comunicação e
convergência.
3.
Garantir como Ferramenta de Controle Social a
Criação em regime de urgência um Grupo de Trabalho Interministerial, composto
por Representantes da Comissão Nacional de Povos Tradicionais de Terreiro,
contemplando as cinco Regiões do País e Distrito Federal, para o planejamento e
acompanhamento das políticas públicas referentes às Comunidades Tradicionais de
Terreiro, tendo como referência o Artigo 5º da Constituição deste País, nos
seus Incisos de 1 a 7, que garantem a liberdade de credo, culto e liturgia, assim
como a laicidade do Estado Brasileiro:
Dentro deste
contexto estabelecemos algumas diretrizes norteadoras da conjuntura do Povo de
Terreiro:
1.
Combater as intolerâncias, garantir a liberdade
de expressão, exercer a democracia no direito da fé de todos os povos,
respeitarem as manifestações religiosas e suas tradições, contribuem para o
desenvolvimento de todas as nações.
2.
Ampliar o acesso à alimentação adequada e
saudável, articulando gastos públicos, com aquisição de alimentos da
agricultura familiar dos povos e comunidades tradicionais, quilombolas.
3.
Eleger a Educação e Cultura, como fator
determinante da Segurança Alimentar como instrumento de transformação para a
sociedade.
4.
Fomentar a saúde e nutrição com a integração a
serviços relacionados.
5.
Enfrentar as desigualdades socioeconômicas,
étnico raciais e gênero na condição de saúde, em quanto qualidade de vida e não
somente com a ausência da doença.
6.
Alimentação e nutrição como mote norteador ao
acesso ás políticas de Segurança Alimentar e Nutricional fortalecendo com ampla
participação o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, na
erradicação da pobreza extrema.
7.
Produzir mecanismos de formação permanente para
o conhecimento de suas culturas, afirmando a auto-organização dos Povos
Tradicionais com seus costumes e modo de viver próprio, sinalizando um novo
modelo civilizatório.
8.
Discutir que, como os indígenas, estes povos
tradicionais sobrevivem e lutam pela conservação de seus ambientes, enquanto
mantenedores da natureza somados ao seu lado místico, no cuidado com matas,
mares, rios, cascatas, pedreiras e outros; ecologista com seu saber natural e
ancestral, através da oralidade, que se somado ao saber tecnológico contribui
para a prevenção e conservação do ambiente da humanidade.
9.
Garantir a moradia na modernidade como espaço
de auto-sustentabilidade considerando para seu modo de vida permanente de
geração em geração.
10.
Desenvolvimento é discutir territórios,
saneamento básico, mobilidade urbana, sustentabilidade está dentro do
território.
11.
Combate ao racismo ambiental e institucional
que se faz presente nas mais diversas esferas governamentais, permitindo desta
forma a inserção dos Povos Tradicionais em programas de assentamento rural e
urbano, assim como nos em terras desapropriadas que sejam objeto de reforma
agrária, com a implementação de cotas de participação destas comunidades em
programas que tratem do ordenamento territorial;
12.
Fomentar parcerias com Povos tradicionais em
programas de preservação ambiental, produção de alimentos orgânicos e projetos
de produção sustentável, com destinação de áreas rurais para produção dos
alimentos além da criação de animais.
13.
Instituir uma política de Garantia para
regularização, proteção e respeito aos Territórios Sagrados (casas, terreiros,
rios, matas, encruzas, mangues,, florestas, praias, etc.), lugares de templos
de expressão da religiosidade do Povo de Matriz Africana e de Terreiro,
determinantes para a sustentabilidade física, ambiental e ecológica dos
direitos dos Povos.
A Rio+20 com o diálogo Desenvolvimento
Sustentável ergue nossas bandeiras de luta. Uma análise de conjuntura de
cotidiano real do povo de terreiros, com os avanços já conquistados impõe uma
avaliação profunda nas proposições do coletivo que está intrínseca no
Desenvolvimento Sustentável de ¼ da população brasileira que se auto indica
Povo de Terreiro.
Território
Étnico para o Povo de Terreiro e Matriz Africana é Prioridade!
Um mundo com tolerância é possível, com respeito, igualdade e justiça
social.
MARCOS LEGAIS:
Convenção 169
da OIT sobre povos indígenas e tribais - 2003
Convenção
sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões
Culturais -
UNESCO/2005
Portaria nº 28
de 12 de agosto de 2011, Publicada no DOU de 16/08/11:
Cria a
Comissão de Organização da Oficina de Elaboração de Políticas
Públicas de
Cultura para Povos Tradicionais de Terreiros; Alterada pela.
Portaria nº 51
de 11 de novembro de 2011
Decreto 6040,
de 07 de fevereiro de 2007.
I e II
Conferência Nacional de Cultura – 2005 e 2010
Plano Nacional
de Cultura – 2010
Plano Setorial
de Culturas Populares - 2010
Lei nº 12.288,
de 20 de julho de 2010 – Estatuto da Igualdade Racial.
Programa
Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) - 2010
Metas do Plano
Nacional de Cultura – 2011
II Conferência
Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CONAPIR
4ª Conferência
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
